Cursos de Enfermagem BR
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INSTRUÇÕES PARA EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
Cursos de Enfermagem BR
Site oficial: https://cursos.enf.br
Última atualização: 17 de novembro de 2026
A Cursos de Enfermagem BR, plataforma digital de educação a distância disponível em https://cursos.enf.br, respeita a privacidade, a proteção dos dados pessoais e os direitos de seus usuários.
Este documento estabelece as orientações para solicitação de exclusão de dados pessoais, encerramento de contas e cancelamento de comunicações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis.
Estas instruções abrangem os serviços digitais disponibilizados pela Cursos de Enfermagem BR, incluindo seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), aplicativos, ferramentas de comunicação, serviços de autenticação e demais integrações vinculadas à plataforma.
1. QUAIS DADOS PODEM SER OBJETO DE SOLICITAÇÃO
O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais tratados pela Cursos de Enfermagem BR, observadas as condições e limitações previstas na legislação aplicável.
As solicitações poderão envolver:
-
Dados pessoais de identificação e cadastro;
-
Nome completo e demais informações fornecidas pelo usuário;
-
Endereço de e-mail e número de telefone;
-
CPF e outros dados cadastrais, quando coletados;
-
Dados utilizados em aplicativos e serviços digitais;
-
Informações vinculadas às integrações com a Meta, Facebook, Instagram e WhatsApp Business, quando utilizadas;
-
Dados de autenticação, acesso e identificação de contas;
-
Dados de contas existentes na plataforma educacional;
-
Informações relacionadas à utilização dos serviços educacionais;
-
Outros dados pessoais relacionados aos serviços disponibilizados.
A exclusão poderá ser total ou parcial, conforme a natureza da solicitação, a finalidade do tratamento e as hipóteses legais que autorizem ou exijam a conservação de determinadas informações.
Importante: a solicitação de exclusão não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros vinculados ao usuário, especialmente quando sua conservação for necessária ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos.
2. COMO SOLICITAR A EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS
Para solicitar a exclusão de seus dados pessoais, envie uma mensagem ao canal oficial de atendimento:
E-mail: contato@plenatus.com.br
Assunto: Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais
Na mensagem, informe, conforme aplicável:
-
Seu nome completo;
-
Seu e-mail cadastrado;
-
O site, aplicativo ou serviço em que utiliza a plataforma;
-
O número de telefone vinculado à conta, quando necessário;
-
Se deseja solicitar a exclusão de dados de comunicação, o encerramento da conta educacional ou a eliminação de outros dados pessoais;
-
Outras informações necessárias à identificação da solicitação.
Para proteger a segurança e a privacidade dos usuários, a Cursos de Enfermagem BR poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias à confirmação da identidade e à localização dos dados envolvidos.
Nunca envie senhas, códigos de autenticação, tokens de acesso ou outras credenciais sigilosas.
O procedimento de solicitação e exercício dos direitos previstos na LGPD é gratuito, observadas as disposições legais aplicáveis.
3. COMO A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA
Após o recebimento do pedido, a Cursos de Enfermagem BR realizará a análise da solicitação e poderá adotar medidas proporcionais de confirmação de identidade para impedir acessos, alterações ou exclusões não autorizadas.
Conforme a natureza do pedido e as hipóteses previstas na legislação, os dados abrangidos poderão ser:
-
Excluídos dos sistemas;
-
Anonimizados, quando cabível;
-
Bloqueados para determinadas utilizações;
-
Mantidos somente nas hipóteses legalmente permitidas;
-
Submetidos à interrupção de tratamentos específicos, quando aplicável.
O usuário receberá uma resposta informando as providências adotadas, a eventual necessidade de informações complementares ou a justificativa para a conservação dos dados que não possam ser excluídos.
As solicitações serão atendidas nos prazos e nas condições previstos na legislação aplicável, considerando a natureza do direito exercido.
Quando houver dados armazenados em sistemas de terceiros, serão adotadas as providências cabíveis dentro das responsabilidades e competências da plataforma.
4. EXCLUSÃO DE CONTA NA PLATAFORMA EDUCACIONAL
O aluno poderá solicitar a exclusão de sua conta cadastrada na Cursos de Enfermagem BR.
Antes da execução, a plataforma poderá informar as consequências do encerramento para os serviços educacionais vinculados ao cadastro.
A exclusão da conta poderá ocasionar a perda de acesso a:
-
Cursos em andamento;
-
Materiais didáticos;
-
Atividades e avaliações;
-
Histórico acadêmico disponível ao aluno;
-
Certificados digitais armazenados na conta;
-
Conteúdos exclusivos para alunos cadastrados;
-
Outros serviços associados ao cadastro.
4.1. Cursos pagos e período de acesso
Quando houver contratação de cursos ou serviços educacionais pagos, o período de acesso e as condições de utilização serão aqueles informados no momento da contratação e nos respectivos Termos de Uso.
Caso o aluno solicite a exclusão de sua conta antes do encerramento do período contratado, poderá ser informado sobre os efeitos da exclusão no acesso aos cursos e na utilização dos serviços educacionais.
Quando disponíveis, poderão ser fornecidas orientações para preservação ou obtenção de certificados anteriormente emitidos.
A exclusão dos dados pessoais será realizada conforme os direitos assegurados pela LGPD e as hipóteses legais aplicáveis, sem obstáculos indevidos ao exercício desses direitos.
A solicitação de exclusão de dados não representa, por si só, pedido de cancelamento contratual ou de reembolso.
Pedidos de cancelamento, desistência ou restituição de valores deverão observar os direitos previstos na legislação e os procedimentos estabelecidos nas políticas contratuais aplicáveis.
Site oficial: https://cursos.enf.br
5. CONSERVAÇÃO DE REGISTROS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
Determinados dados e registros poderão ser conservados mesmo após uma solicitação de exclusão, quando houver fundamento legal que justifique sua manutenção.
Entre as situações que poderão exigir a conservação de informações estão:
-
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
-
Manutenção de registros financeiros e fiscais exigidos por lei;
-
Comprovação de contratações, pagamentos e transações;
-
Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
-
Prevenção de fraudes e proteção da segurança, nas hipóteses legalmente admitidas;
-
Conservação de registros educacionais quando houver fundamento legal aplicável;
-
Cumprimento de outras obrigações expressamente previstas na legislação brasileira.
A manutenção desses dados observará os princípios da necessidade, finalidade, adequação, segurança e demais disposições da LGPD.
Os registros conservados não poderão ser utilizados indiscriminadamente para finalidades incompatíveis com o fundamento de sua retenção.
Quando deixar de existir fundamento para sua conservação, os dados deverão receber a destinação prevista na legislação.
6. EXCLUSÃO DE DADOS DE APLICATIVOS E INTEGRAÇÕES
Estas instruções também se aplicam aos dados pessoais tratados por meio de aplicativos, serviços de comunicação e integrações utilizados pela Cursos de Enfermagem BR, incluindo, quando aplicável:
-
Aplicativos vinculados à Cursos de Enfermagem BR;
-
Aplicativos disponibilizados pela Google Play e outras plataformas digitais;
-
Integrações com a Meta;
-
Facebook e Instagram;
-
WhatsApp Business;
-
Serviços de autenticação com contas Google;
-
Sistemas de comunicação e atendimento;
-
Ferramentas de notificações e mensagens;
-
Outros serviços digitais vinculados à plataforma.
O usuário poderá solicitar a exclusão dos dados utilizados nessas integrações, identificando o aplicativo ou serviço correspondente.
6.1. Exclusão de dados vinculados à Meta
Quando o usuário utilizar serviços integrados ao Facebook, Instagram ou outras ferramentas da Meta, poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados pela Cursos de Enfermagem BR por meio dessas integrações.
A solicitação deverá ser encaminhada para:
Assunto: Exclusão de Dados — Meta
A exclusão abrangerá os dados sob responsabilidade da Cursos de Enfermagem BR, respeitadas as obrigações legais de conservação.
Dados mantidos diretamente pela Meta poderão estar sujeitos às políticas e aos procedimentos próprios dessa empresa.
6.2. Exclusão de dados vinculados ao Google
Quando o usuário utilizar serviços de autenticação ou aplicativos integrados à sua conta Google, poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados pela Cursos de Enfermagem BR.
A solicitação poderá ser encaminhada para:
Assunto: Exclusão de Dados — Google
A exclusão da conta na Cursos de Enfermagem BR não implica a exclusão da conta Google do usuário.
O usuário também poderá administrar as permissões concedidas a aplicativos e serviços por meio das configurações de segurança de sua própria conta Google.
6.3. Exclusão de dados vinculados ao WhatsApp
Quando houver utilização de serviços de comunicação pelo WhatsApp, o usuário poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais mantidos nos sistemas sob responsabilidade da Cursos de Enfermagem BR.
A solicitação poderá abranger, conforme aplicável:
-
Dados de identificação de contatos;
-
Número de telefone cadastrado;
-
Informações de atendimento;
-
Registros de comunicação cuja eliminação seja legalmente permitida;
-
Preferências de recebimento de mensagens;
-
Outros dados pessoais tratados nas integrações de comunicação.
A exclusão de dados de comunicação não implica necessariamente a exclusão de contas, matrículas, certificados ou históricos existentes na plataforma educacional.
Caso deseje também solicitar a exclusão da conta de ensino, o usuário deverá informar expressamente essa intenção.
7. CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÕES E MENSAGENS PROMOCIONAIS
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações opcionais, incluindo mensagens promocionais, campanhas informativas e ações de marketing, bem como revogar consentimentos anteriormente concedidos, quando aplicável.
O cancelamento dessas comunicações não exige a exclusão da conta educacional.
A interrupção das mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias à prestação dos serviços contratados ou ao cumprimento de obrigações legais, desde que exista fundamento jurídico adequado.
O usuário poderá solicitar o cancelamento das comunicações pelo próprio canal de recebimento, quando disponibilizada essa funcionalidade, ou pelo endereço:
Assunto: Cancelamento de Comunicações
A revogação do consentimento será tratada gratuitamente, conforme a legislação aplicável.
8. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A Cursos de Enfermagem BR deve adotar medidas técnicas e administrativas apropriadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
As solicitações de exclusão poderão exigir confirmação da identidade do titular, quando necessária e proporcional, para evitar que terceiros solicitem indevidamente a eliminação de dados ou o encerramento de contas.
As informações utilizadas para essa verificação serão tratadas exclusivamente para finalidades legítimas, observadas as medidas de proteção aplicáveis.
Nunca será necessário informar senhas de acesso ou códigos secretos de autenticação para solicitar a exclusão de dados pessoais por e-mail.
9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Além de solicitar a exclusão de dados pessoais nas hipóteses previstas na LGPD, o usuário poderá exercer outros direitos legalmente assegurados, incluindo, quando aplicáveis:
-
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
-
Acesso aos dados pessoais;
-
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
-
Portabilidade de dados, observadas as condições legais;
-
Informação sobre compartilhamento de dados pessoais;
-
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
-
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
-
Oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;
-
Exercício dos demais direitos assegurados pela legislação.
O exercício desses direitos poderá ser solicitado por meio do canal oficial:
Cada solicitação será analisada de acordo com sua natureza, observados os fundamentos legais e os direitos do titular.
10. RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
As presentes instruções complementam os Termos de Uso, a Política de Privacidade e as demais políticas aplicáveis aos serviços disponibilizados pela Cursos de Enfermagem BR.
As solicitações relacionadas a cancelamento de compras, desistência de cursos, troca de matrículas ou restituição de pagamentos possuem procedimentos próprios.
Para informações complementares, consulte as políticas disponibilizadas no site oficial:
A Política de Privacidade contém informações adicionais sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários.
Em caso de divergência entre este documento e a legislação aplicável, prevalecerão as disposições legais obrigatórias.
11. IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA E CONTATO
Nome da plataforma: Cursos de Enfermagem BR
Site oficial: https://cursos.enf.br
E-mail oficial para solicitações de privacidade e exclusão de dados:
Assunto recomendado: Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais
Canal de atendimento: eletrônico, mediante envio de solicitação ao endereço de e-mail oficial.
As solicitações serão tratadas de maneira gratuita, segura e conforme os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
A Cursos de Enfermagem BR reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança das informações, a transparência e o respeito aos direitos de seus usuários.
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Última atualização: 17 de novembro de 2026.